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De conformidade com os ensinamentos espíritas, o aborto é crime dos mais condenáveis. Praticado no silêncio, covardemente, contra um ser indefeso, o aborto é um atentado à vida, dada por Deus e que somente pelo Criador pode ser tirada.

Dizer que a mulher é dona do seu corpo e dele pode dispor como bem entender, não é verdade, porque ninguém é dono do corpo, tanto assim que quando desencarnamos o nosso corpo fica na Terra. Somos apenas usufrutuários do próprio corpo. Portanto, uma das argumentações preferidas, a de que "a mulher é dona do seu corpo", é radicalmente falsa e não pode ser aceita como pretexto para a prática do aborto.

Ainda assim, se pensássemos (erradamente) que a mulher "é dona do seu corpo", ela não teria direito de fazer o aborto, porque o aborto atinge um outro corpo, um ser distinto da mãe. A própria lei dos homens ensina que o nosso direito vai até onde começa o do próximo.

Outra pseudo-justificativa preferida dos abortistas é a de que "não tem condições de criar o filho" ou "o filho não foi desejado". Ambas as colocações não são justas, porque se levarmos adiante essa alegação de que "não tem condições de criar" ou "o filho não foi desejado", muitas crianças seriam mortas, muitos velhos seriam eliminados sob o mesmo pretexto, pois a diferença é apenas de idade. O feto é igualmente um ser vivo, a partir da concepção, contando com alguns dias ou meses de vida, quando é assassinado sob as falsas justificativas acima expostas.

A verdade é que devemos fazer a opção antes da concepção, depois é assumir o que está feito. É uma questão de responsabilidade. Não merece crédito quem não assume o que faz. O que diríamos de uma pessoa que assinasse um contrato e depois não o cumprisse sob a desculpa de que "não tem condições" ou "não desejava"? Diríamos, certamente, é um irresponsável, um inconseqüente, não pensa para fazer as coisas, essa pessoa não merece mais confiança para negócios. No caso do aborto o compromisso é entre duas pessoas, homem e mulher e ambos têm responsabilidade pelo crime. As pessoas que aconselham, que divulgam o aborto, o cirurgião que executa, são coniventes com o crime e prestarão contas à justiça divina.

Há somente um caso em que o aborto é aceito pelo Espiritismo: quando está em risco a vida da mãe, comprovadamente. Nessa hipótese devemos salvar a mãe, que tem já sua vida em andamento, outros filhos para criar, muitas vezes. Somente nesse caso. Fora disso devemos aceitar o filho, Pois "não cai uma folha seca de uma árvore sem que Deus queira".

Devemos promover campanhas de orientação às mães, aos pais, para que não cometam o crime que muito pesará em suas consciências.

Elias B. Ibrahim

A quem já abortou

"O mal não é uma necessidade fatal para ninguém, e não parece irresistível senão àqueles que a ele se abandonam com satisfação. Se temos a vontade de fazê-lo, podemos também a de fazer o bem..."
—O Evangelho segundo o Espiritismo - Allan Kardec

A este respeito, diz o dr. Di Bernardi: "Cartazes acusando: "Aborto é crime!" só teriam valor se fossem lidos, exclusivamente, por quem ainda não tenha cometido nenhum ato desta natureza. Mas os cartazes estão lá, com finalidade preventiva, como que dizendo: "Se você não praticou o aborto, não o faça, porque é crime matar bebês não nascidos!"

Mas... e a quem já tenha abortado? O que dizer àquelas que já estão nas malhas do remorso, curtindo sufocante sentimento de culpa? O que dizer às parteiras e médicos aborteiros? O que dizer a quem tenha propiciado a interrupção de uma gravidez ou tenha induzido outra pessoa ao aborto? Estas, ao esbarrar em tais cartazes, têm seus sofrimentos muito mais agravados.

Há religiões e movimentos que infundem culpa em quem, por ignorância ou necessidade, tenha expulsado algum filho das entranhas. Estas religiões e estes movimentos devem ser arquivados nas empoeiradas prisões medievais, junto a outros instrumentos de tortura. Não vamos repetir erros passados. Esclarecimento associado a consolo carinhoso devem fazer parte do conteúdo de qualquer doutrina contrária ao aborto.

É preciso apresentar soluções — e não cobrança.

Ao invés de apontar o inferno às mães que desprezaram seus filhos, é preciso ter a mesma postura de Pedro, o Apóstolo: "Mas sobretudo, tende ardente caridade para com os outros, porque a caridade cobrirá uma multidão de pecados." (1.ª espístola, cap IV, vers. 8).

Já há dois mil anos, Pedro ensinava que, ao invés da opção da dor, podemos fazer a opção pelo amor. Construir muito mais do que já destruímos. Voltar pelos pântanos da vida para semear flores onde plantamos dores e, quando voltarmos a transitar pelos mesmos pântanos, encontraremos milhares de lírios resultantes da nossa semeadura.

A postura estática do remorso e culpa nos desarmoniza e, cada vez mais, nos projeta para o desconsolo das companhias trevosas.

Segundo um espírito amigo, de nome François Villon 'não se pode abrir as portas da culpa àqueles que estão perdidos no corredor escuro do erro, para que eles não caiam no fosso do sofrimento. É necessário iluminá-los com a tocha do esclarecimento e do consolo, para que enxerguem mais adiante, a opção do Trabalho e do Amor.'

Errar é aprender. Ao invés de se fixar no remorso, aproveitar a experiência como uma boa aquisição para discernimento futuro.

Agir na mesma área para crescer em créditos espirituais.

As amargas conseqüências pelos crimes não são castigos infligidos pela espiritualidade — e sim, reparações para com as Leis Universais objetivando o necessário equilíbrio das almas endividadas. Já foi dito que ninguém chega aos pés de Deus carregando uma mochila de erros.

É preciso também saber que a lei de causa e efeito não é uma estrada de mão única. É uma lei que admite reparações; que oferece oportunidades ilimitadas para que todos possam expiar seus enganos.

O débito cármico ocasionado pelo aborto provocado precisa ser desfeito por qualquer modo e quem não o desfizer através do Amor, terá de desfazê-lo através da Dor.

Os meios através da Dor, podemos resumi-los rapidamente: Arrependimentos, remorsos, dores morais. Doenças adquiridas que não conseguem ser detectadas pela medicina comum. Morte prematura que serão consideradas suicídio. Longo tempo em profundo sofrimento na vida após a morte. Difícil reencarnação, geralmente se tornando um espírito abortável. Ao reencarnar, é possível não ter filhos, ou perdê-los ainda pequeninos ou ainda ter filhos portadores de anomalias graves.

Através do Amor é muito mais fácil o reequilíbrio de uma alma.

Segundo Pedro, "A caridade cobre uma multidão de pecados".

A caridade pura e simples portanto, é o caminho para estas mães.

Não apenas para a mãe que buscou o aborto.

Mas também ao pai do mesmo bebê abortado.

Também ao "fazedor de anjo".

Também às amigas e parentes que induziram ou facilitaram o ato.

Também os pais, que obrigaram a filha ou a nora a cometê-lo.

A todos os que se viram, de uma maneira ou outra, envolvidos criminosamente na rejeição e expulsão de um espírito reencarnante.

O antídoto contra o mal do aborto é a caridade.

Mas não aquela caridade humilhante que faz o recebedor sentir-se ainda mais diminuído do que já é, e sim aquela que eleva quem oferece e não envergonha quem recebe.

Não aquela caridade de levar uma cesta à favela, regada à reclamação.

Não aquela caridade de fim de ano quando, para aliviar a própria consciência e poder festejar sem remorsos, distribui presentinhos às crianças — e pronto! sua obrigação está feita até o ano que vem!

Não aquela caridade vaidosa que convida jornal e TV para que o mundo saiba o quanto se é "bonzinho".

A caridade que cobre uma multidão de pecados é aquela que arregaça as mangas e vai trabalhar, de verdade, em benefício de pessoas necessitadas e em silêncio.

E, como o erro foi em conseqüência de um aborto provocado, onde se rejeitou uma criança, então a dívida poderá ser melhor e mais rapidamente saldada através de ajuda a crianças.

Mesmo que se tenha provocado um aborto, é possível quitar os débitos ainda nesta existência corporal, sem ter de passar pelos sofrimentos dos umbrais ou vales espirituais de dores, sem precisar passar pelas amarguras todas já descritas.

Por que não tentar?

Por que esperar a vida do lado de lá para, em sofrimentos superlativos, apagar uma mancha que poderá ser apagada de forma mais branda se for de maneira espontânea?

Por que não começar agora, já, aqui, nesta existência e reparar o erro, de maneira mais suave, à sua escolha?

Veja como:

1.- Oração:

Oração significa: Luz em ação.

Quem ora em benefício de alguém, esta mandando Luz para esta pessoa. Luz é o contrário de trevas.

Quem ora também anda dentro da Luz, porque é impossível acender uma fogueira e não sentir o seu calor, não se iluminar também.

Comece orando a Deus por seu filho — aquele que você rejeitou e que poderá estar em sofrimento, cheio de dores nalgum lugar do espaço. E poderá estar odiando você. Ele está precisando de orações para sentir alívio pelas dores morais e físicas que você lhe propiciou.

Ore também por outros bebês abortados.

Ore também por mulheres grávidas, para que não recorram ao aborto.

Ore a Deus, pedindo perdão pelo seu ato.

Ore pelas crianças abandonadas pelas ruas, enquanto não se decidir qual tipo de atividade deseja exercer em benefício delas.

Ore por todos os filhos do mundo inteiro: crianças, adolescentes, drogados, doentes, presidiários — e pelas mães doentes, pelas mães dos presidiários, pelas mães dos drogados, por todas as mães sofredoras.

Ore com sentimento, com calor no coração, evitando a frieza das preces decoradas.

E continuar orando pela vida afora por seu filho e por todos os filhos.

2.- Atividade benfeitora:

Fazer opção por uma atividade onde possa estar em contato direto, corpo a corpo com crianças necessitadas de carinho, de amparo, de colo, de cuidados pessoais em creche, em escola, em APAE, em hospital, em orfanato ou em quaisquer outras instituições que cuidam de crianças pobres, abandonadas ou doentes.

Mas é enfiar a mão na massa e não apenas construir um orfanato e deixar para outros a tarefa de lidar com aquela gente pequenina.

A atividade voluntária neste sentido, sem remuneração, fará com que os erros sejam reparados muito mais rapidamente. De acordo com certo autor espiritual, as horas de trabalho com crianças são contadas em dobro.

3.- Adoção:

Não há obrigatoriedade mas, se houver oportunidade, adote uma ou mais crianças e trate-as como verdadeiros filhos, sem diferença alguma entre eles e os seus filhos de sangue. Doe-se a uma criança abandonada ou sem mãe.

Muitas vezes, com a adoção, está se abrindo a mesma porta que foi fechada pelo aborto.

Por vezes, volta pelos inesperados caminhos da vida, ao mesmo lar, aquele que foi ontem rejeitado.

Se você, mesmo não tendo praticado aborto algum nesta vida, sentir-se inclinada à adoção, adote!

A adoção é, talvez, a maior obra de amor que alguém pode praticar.

4.- Amparo às mães:

Outras atividades que reequilibram carmicamente a quem tenha errado no sentido de desprezar um bebê não nascido, é no amparo às mães solteiras, mães miseráveis, mães que não têm condições de criar seus filhinhos.

Quantas mãezinhas estão necessitando de um carinho? De uma palavra de afeto? De um auxílio em forma de enxovalzinho? Em forma de comida?

Converse com elas. Oriente. Evite que elas abortem...

Costure, borde, faça enxovaizinhos a quem não tem como fazê-los.

Ampare uma destas criaturas. Ou mais de uma, de acordo com suas possibilidades.

Amparando mães você estará, automaticamente, propiciando vida melhor para um porção de crianças.

5.- Votos:

Faça votos de nunca mais vir a praticar algum aborto.

E cumpra estes votos!

Numa próxima gravidez, ame seu filho em dobro, para compensar aquele que, por ignorância, não soube valorizar.

É difícil a reconquista da paz interior ainda nesta existência, através da caridade? Através do trabalho cansativo em benefício de crianças necessitadas?

Não, não é!

É muito mais difícil a reconquista desta mesma paz através do sofrimento ainda nesta existência e em existências futuras.

Portanto, se você tiver débito a ser saldado, comece hoje!

Comece agora para que a morte não a encontre desprevenida.

A morte poderá estar por perto e você ainda não fez nada para se reequilibrar espiritualmente.

Enquanto não se decide, comece a orar.

Ore com entrega total.

E seja feliz tendo a consciência tranqüila.

Cleunice Orlandi de Lima

Aborto - Direito ou Crime?

O primeiro dos direitos naturais do homem é o direito de viver. O primeiro dever é defender e proteger o seu primeiro direito: a vida.

O mais elementar direito humano é o de nascer. Os outros liberdade, educação, saúde, trabalho, justiça, cidadania - só ganham sentido se houver o ser humano para desfrutá-los. Cercear o direito à vida é negar todos os demais.

A Humanidade se divide na hora de definir em qual momento a vida tem início. Seria na concepção? Seria antes? Seria depois ? Em torno desta divergência surge a dúvida sobre a legitimidade do aborto. Grupos pró e contra levantam suas bandeiras, centrados no foco de seus respectivos interesses.

Há posições das diversas ciências como psicologia, antropologia, medicina. Há postulados morais e religiosos. Há as diferentes correntes sócio-políticas.

No meio desta Babel, fomos buscar informações com o Grupo Arte-Nascente, jovens que se dedicam à pesquisa do assunto e a ações de valorização da vida.

O Brasil e o Aborto

O Brasil é o país mais cristão do mundo. A quase totalidade de sua população está distribuída entre os segmentos católico, evangélico e espírita. No entanto, carrega um troféu nada lisonjeiro, frontalmente contrário aos princípios cristãos: é o campeão mundial do aborto, onde a taxa de interrupção supera a taxa de nascimento. A cada hora, 168 crianças deixam de nascer. Cerca de 30% dos leitos hospitalares reservados à Ginecologia e Obstetrícia são ocupados por pacientes sofrendo conseqüências de abortos provocados.

Embora haja mulheres de todas as idades e condições sócio-econômicas variadas, a maioria é de adolescentes, despreparadas para assumir a maternidade ou apavoradas com a reação dos pais e da sociedade.

Esta situação fez surgir no país grupos dispostos a legalizar o aborto, torná-lo fácil, acessível, higiênico, juridicamente correto. Os argumentos são os mais diversos: o direito da mulher sobre o seu próprio corpo, as condições sócio-econômicas para educar um filho, a violência sexual contra a mulher, problemas de má formação fetal, gravidez indesejada, rejeição do filho pelo pai, e as más condições em que são realizados os abortos clandestinos.

No Congresso Nacional há um projeto de lei PL 20/91, favorável ao atendimento do aborto legal pelo Sistema Único de Saúde. Em contrapartida houve um projeto de emenda constitucional PEC 25AJ95 que pretendeu incluir no texto da Constituição o direito à vida "desde a sua concepção".

Num universo de 524 deputados, apenas 32 foram favoráveis. Os demais foram contra ou se omitiram.

Os grupos pró-aborto acreditam que estão agindo da forma correta e que defendem a vida. Talvez estivessem, se o feto fosse apenas um apêndice do corpo.

A voz da Ciência

A verdade como sempre, vem da Espiritualidade Superior, manifestada nas várias religiões, e depois é confirmada pela Ciência, voz capaz de convencer ao mais incrédulo ser.

É o que está acontecendo em relação à concepção e ao aborto. Os inúmeros relatos mediúnicos, confirmam que o feto é uma vida cujo advento foi preparado minuciosamente por tecnologia ainda muito além da compreensão dos mais renomados cientistas. As condições do corpo, as condições de nascimento, tudo é preparado de forma adequada ao cumprimento do seu roteiro de provas, expiações e missões. Interromper a gravidez é impedir que o espírito evolua, que resgate seus débitos ou que cumpra missão de apoio à sua mãe e familiares, a quem está ligado há incontáveis encarnações. As conseqüências são negativas, desarticulando a saúde física da mãe e desequilibrando ambos os espíritos.

Para confirmar estes fatos ou aprofundar a análise, o leitor poderá recorrer às obras de Kardec, Emmanuel, André Luiz e muitos outros, à disposições nas livrarias espíritas.

Estas afirmações estariam restritas ao campo filosófico-espiritual, se a ciência, ainda que tímida, não as confirmasse. Inúmeros estudos comprovam a existência de vida desde o momento da concepção: Brandley Patten, em seu livro "Human Embriology" explica que o zigoto, formado pelo espermatozóide e o óvulo, é um ser humano, um novo indivíduo dotado de vida nova e pessoal. "O feto não é apenas uma massa celular viva, nem um simples pedaço do corpo da mãe, mas um ente autônomo que depende da alimentação materna."

Jérome Lejune, especialista em genética fundamental afirma "a vida começa na fecundação. Quando os 23 cromossomos masculinos transportados pelo espermatozóide se encontra com os 23 cromossomos do óvulo da mulher, todos os dados genéticos que definem o novo ser humano já estão presentes. A fecundação é o marco do início da vida. Daí para frente, qualquer método artificial para destruí-lo é um assassinato."

E. Nathanson, ginecologista, ex-diretor da maior clínica abortiva do mundo, apresentou declarações, referentes ao aborto, defendendo a condição humana do feto. "Talvez alguns pensem que antes de meus estudos devia saber, já que era médico e, ademais, ginecologista, que o ser concebido é uma criatura humana...

Efetivamente, eu sabia, porém não havia comprovado eu mesmo e de modo científico... hoje, com técnicas modernas se pode tratar dentro do útero muitas enfermidades, e também efetuar até cinqüenta espécies de operações cirúrgicas. São estes os argumentos científicos que mudaram o meu modo de pensar, e este até agora o meu argumento. Se o ser concebido é um paciente a quem se pode tratar até cirurgicamente, então é uma pessoa e se é uma pessoa, tem direito à vida e também tem direito a que nós, médicos e pais, procuremos conservá-la." Quem já teve oportunidade de assistir a filmes intra-uterinos dos processos abortivos verificou o silencioso terror dos fetos e sua desesperada luta para sobreviver. São filmes muito mais impressionantes que aqueles que retratam a violência, os assassinatos espetaculares tão ao gosto do Homem do Século XX. Por si só, convencem sobre a realidade da vida, a partir da concepção.

Num ponto, Ciência e Religião já caminham juntas: em raríssimos casos, o aborto pode ser aceito, se a gravidez oferece risco à vida da mãe. Neste caso é preciso optar pelo ser que existe há mais tempo e que se encontra em plena tarefa evolutiva Neste caso, a Espiritualidade aplica recursos que permitam ao espírito do filho desligar-se da mãe de maneira menos traumática possível e aguardar urna nova oportunidade de reencarnar-se. Vale ressaltar que nem mesmo no caso de estupro, o aborto é aceito. Se a mãe não tiver condições de criar o filho, por motivos psicológicos, econômicos ou outros, melhor é entregá-lo à adoção, se possível a familiares.

Qual é a solução ?

O respeito à vida, desde que se inicia é fundamental. O acaso não existe, portanto, mulher nenhuma engravida por acaso. O espírito que a ela se liga, no momento da concepção, é alguém que depende dela para crescer, educar-se, evoluir.

O assunto porém, não está afeto apenas à mulher. O pai tem sua parcela de responsabilidade e deve apoiar a ambos, mãe e filho.

Hoje, graças aos testes de DNA, dificilmente alguém poderá fugir a esta responsabilidade.

A sociedade também tem preponderante papel neste caso. Em lugar de apoiar o aborto, discriminar a mãe solteira, incentivar a excessiva liberdade sexual e aceitar passivamente que milhões de homens rejeitem seus filhos, nascidos de ligações lícitas e ilícitas, deve assumir outras ações mais eficientes.

A primeira delas é o incentivo à educação dos jovens sobre métodos de planejamento familiar, saúde sexual e suas implicações morais.

Cientistas, políticos, educadores e comunicadores podem, e devem, reavaliar suas ações em relação ao aborto, a partir do reconhecimento que ele é um assassinato, e como tal deve ser combatido.

Até agora, os órgãos governamentais e a mídia tem tratado os problemas sociais, combatendo apenas o efeito.

Um exemplo é o gasto de milhões de reais em confecção e distribuição de preservativos bem como a veiculação de peças publicitárias paliativas e inócuas.

Centrar as ações na remoção das causas será gratificante. O apoio aos pais carentes, através de política de combate aos males sociais como desemprego, falta de acesso à educação e saúde, aliado a intensa campanha de informação, são caminhos a tomar.

Os resultados não serão imediatos. Mas se houver a participação de cada um, em seu respectivo campo de ação, as soluções surgirão ao longo dos anos. Gradativamente, o aborto deixará de ser uma prática comum para tornar-se medida de exceção, somente utilizada em caso de risco de vida.

Nossa esperança é que as gerações futuras conheçam o aborto como hoje conhecemos a guilhotina: um primitivo meio de execução, perdido na memória dos tempos.

Revista Espírita Allan Kardec

Hipócrates Condena Aborto e Eutanásia

Médico que faz abortou ou aceita a eutanásia não honra o Juramento de Hipócrates. Às vezes, ele nem sabe disso porque, entre nós, esse código de ética passou por uma “cirurgia” antes de comparecer aos lábios trêmulos e ao coração emocionado dos idealistas formandos de medicina.

A humanidade sabe pouco de Hipócrates, que viveu na Grécia, 460 anos antes de Cristo, e era tido como descendente de Esculápio, o deus da medicina. Seu compromisso de honra, gravado todos os anos em todos os convites de formatura do mundo inteiro, é considerado a lei moral maior da arte e da ciência de curar. Sua íntegra, muito pouco conhecida, contém a proibição tácita do aborto delituoso e da eutanásia. Confira-a, por favor, o gentil leitor:

“Juro por Apolo, médico, por Asclépios, Hiligéia e Panacéia e tomo por testemunha todos os deuses e todas as deusas fazer cumprir conforme o meu poder e a minha razão o juramento cujo texto é este:

- Estimarei, como a meus próprios pais, aquele que me ensinou esta arte e com ela farei vida em comum, e se tiver alguma necessidade, partilhará dos meus bens, cuidarei de seus filhos, como meus próprios irmãos, ensinar-lhes-ei esta arte, se tiverem necessidade de aprende-la, sem salário, nem promessa escrita. Farei participar dos preceitos das lições e de todo o restante do ensinamento os meus filhos, os filhos do mestre que me instruiu, os discípulos, de acordo com as regras da profissão, mas apenas esses.

Aplicarei os regimes, para o bem dos doentes, segundo o meu saber e a minha razão, nunca para prejudicar ou fazer mal a quem quer que seja. A ninguém darei, para agradar, remédio mortal (eutanásia), nem conselho que o induza à destruição. Também não darei a nenhuma mulher um remédio abortivo (aborto). Conservarei puras a minha vida e a minha arte. Não praticarei a talha, ainda que em calculoso manifesto, mas deixarei esta operação para os práticos.

Na casa onde eu for, entrarei para o bem do doente, abstendo-me de qualquer mal voluntário, de toda sedução e sobretudo dos prazeres do amor com mulheres ou com homens, sejam livres, sejam escravos. O que no exercício ou fora do exercício e no comércio da vida eu ver ou ouvir, que seja necessário não revelar, conservarei como segredo. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu a minha vida com boa reputação entre os homens e para sempre. Se dele me afastar ou infringir, suceda-me o contrário”.

Assim, está no original, completo, que pode ser encontrado nas boas enciclopédias. No Brasil, contudo, dele se fez uma síntese, falha e omissa, ausente a condenação à eutanásia e ao aborto, com o nome enganoso de Juramento de Hipócrates, comum nos convites de formatura.

Jávier Godinho

Manifesto Espírita sobre o Aborto

Federação Espírita Brasileira

Quando começam os direitos da pessoa?

Para o Espiritismo, a existência de um princípio espiritual ligado ao corpo desde o momento da concepção não é mero artigo de fé. Trata-se de evidência comprovada pela observação – embora a chamada Ciência oficial ainda não tenha reconhecido tal evidência. Relatos de pessoas, em estado de hipnose ou em lembranças espontâneas, mesmo de crianças, que retratam passagens de outras vidas e de época em que o ser ainda se encontrava no ventre materno, revelam uma consciência pré-existente ao corpo. Essas evidências, que vêm sendo estudadas nos últimos anos por pesquisadores de diversos países, confirmam a posição da Doutrina Espírita, em O Livro dos Espíritos (Questão 344):

"Em que momento a alma se une ao corpo?"

A união começa na concepção, mas só é completa por ocasião do nascimento. Desde o instante da concepção, o Espírito designado para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez vai apertando até o instante em que a criança vê a luz (...).

Desse modo, o ser que se desenvolve no ventre materno, a partir da fecundação do óvulo já é uma pessoa – sujeito de direitos – constituída de corpo e alma.

Felizmente, a Constituição Brasileira e o Código Civil são, neste ponto, coerentes, com a formação espiritualista do povo brasileiro (incluindo católicos, protestantes, espíritas e outras denominações, que constituem, no seu conjunto, a maioria da nossa população). O artigo 5º da Constituição assegura "a inviolabilidade do direito à vida", elegendo assim tal direito a princípio absoluto, não passível de relativização. E o artigo 4º do Código Civil afirma que "a personalidade civil do homem começa pelo nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Reconhece-se desse modo que o nascituro já é uma pessoa, sujeito de direitos, o que está de acordo com todas as concepções espiritualistas acima citadas.

A Lei e o Aborto

O Código Penal de 1940, em seu artigo 128, diz o seguinte: "não se pune o aborto se não há outro meio de salvar a vida da gestante e ou se a gravidez resulta de estupro". Em vista disto, os parlamentares elaboraram o projeto de lei 20/91, que regulamenta o seu atendimento na rede pública de saúde. Esse projeto, aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, na prática, é uma reafirmação do artigo 128, do Código Penal, garantindo às mulheres o efetivo exercício de um direito.

E há outros projetos que propõem a completa descriminalização do aborto.

Mas, diante do princípio absoluto do direito à vida, garantido pela Constituição e partilhado pelo Espiritismo, não se pode admitir qualquer relativização ou condicionamento deste direito.

Segundo O Livro dos Espíritos (Questão 358):

"Constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação?

- Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre ao tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, porque isso impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando."

A Vida da Mãe em Risco

No caso de risco de vida da mãe - único aborto aceito pela Doutrina Espírita - existem duas vidas em confronto e é necessário escolher entre o direito de dois sujeitos. Assim reza O Livro dos Espíritos (Questão 359):

"Dado o caso em que o nascimento da criança pusesse em perigo a vida da mãe dela, haverá crime em sacrificar-se a primeira para salvar a segunda?

- Preferível é se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe." (Entende-se que o ser referido seja o ser encarnado no mundo, após o nascimento).

O Estupro

No caso de estupro, quando a mulher não se sinta com estrutura psicológica para criar o filho, a Lei deveria facilitar e estimular a adoção da criança nascida, ao invés de promover a sua morte legal. Sobrepõe-se o direito à vida ao conforto psicológico da mãe.

O Espiritismo, considerando o lado transcendente das situações humanas, estimula a mãe a levar adiante a gravidez e até mesmo a criação daquele filho, superando o trauma do estupro, porque aquele Espírito reencarnante terá, possivelmente um compromisso passado com a genitora.

O Aborto Eugênico

Embora não regulamentado por Lei, o aborto eugênico (de feto portador de malformação congênita irreversível) também vem sendo praticado no Brasil, já abrindo caminho para a sua legalização. Também neste caso, não se poderia admitir infração ao direito à vida, sendo dever de todo cidadão, partidário deste princípio, opor-se a esta prática, apenas aceitável em sociedades impregnadas de filosofias eugênicas, tal como Esparta antiga ou a Alemanha nazista, mas incompatível com uma sociedade majoritariamente cristã.

O Espiritismo se manifesta especificamente sobre o assunto, alertando que o Espírito, antes de reencarnar, escolhe esta ou aquela prova (o nascimento em corpo defeituoso ou mesmo a morte logo após o parto), como oportunidade de aprendizado e resgate de erros cometidos no passado.

O Direito de escolha da Mulher

Invoca-se o direito da mulher sobre o seu próprio corpo como argumento para a descriminalização do aborto. Mas o corpo em questão não é mais o da mulher, visto que ela abriga, durante a gravidez um outro corpo, que não é de forma alguma uma extensão do seu. O seu direito à escolha precede o ato da concepção e se subordina ao direito absoluto à vida.

O Espiritismo, admitindo a presença de um Espírito reencarnante no nascituro, considera que a mulher não tem o direito de lhe negar o direito à vida.

Conclusão

É inadmissível que pequeníssima parcela da população brasileira, constituída por alguns intelectuais, políticos e profissionais dos meios de comunicação e embebida de princípios materialistas e relativistas, venha a exercer tamanha influência na legislação brasileira, em oposição à vontade e às concepções da maioria do povo e contrariando a própria Carta Magna de 1988. O direito à vida não pode ser relativizado, sob pena de caminharmos para a barbárie e para a quebra de todos os princípios que têm orientado a nossa cultura cristã. Em que pesem as pretensões daqueles que querem conduzir a opinião pública, desviando-se de suas verdadeiras aspirações, o povo brasileiro continua em sua maioria cristão (seja esse Cristianismo manifestado na forma católica, protestante, espírita ou outra), adepto da existência de um princípio espiritual no homem e portanto defensor da vida humana, como direito inalienável.

O nascituro não é uma máquina de carne que pode ser desligada de acordo com interesses circunstanciais, mas um ser humano com direito à proteção, no lugar mais sagrado e inviolável que a natureza criou: o ventre materno.
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